História do Direito

História do Direito - 4ª Edição
Rodrigo Freitas Palma, 248 pgs.
Publicado em: 2011
Editora: Saraiva
ISBN: 978-85-02-09803-9

Confundindo-se com a história das sociedades, a história do direito é a disciplina que pesquisa e analisa os institutos jurídicos do passado. Como afirmava Cícero, um dos maiores jurisconsultos de Roma, não se pode conceber a existência de qualquer sociedade na ausência do direito – ubi societas ibi ius. A inter-relação entre direito e história é de mútua influência, segundo Joseph Louis Elzéar Ortolan: “Todo historiador deveria ser jurisconsulto, todo jurisconsulto deveria ser historiador.”
Dada a importância do tema para o embasamento de conceitos essenciais a outras matérias jurídicas, Rodrigo Freitas Palma apresenta aos leitores a 4ª edição de História do Direito, agora publicada pela Editora Saraiva. Em abordagem clara, abrangente e didática, o livro percorre a longa trilha deixada pela letra da lei, que desde épocas remotas já se apresentava na forma codificada, além de ressaltar os traços mais particulares e característicos que traduzem, em essência, o perfil das civilizações que construíram a história jurídica.
Iniciando pela gênese do direito escrito nas terras da Mesopotâmia e por todos os arredores do Oriente Próximo e do Extremo Oriente, o autor apresenta uma análise antropológica do fenômeno jurídico entre os povos sem escrita, dedicando uma seção especial à concepção do direito na Antiguidade Clássica.
Estuda, a seguir, as influências das normas produzidas por Atenas e Esparta, dedicando um capítulo ao estudo cuidadoso das leis de Cartago, a maior rival dos gregos.
Por fim, o autor analisa cuidadosamente a história do direito romano, apresentada em seus quatro períodos tradicionais, quais sejam, a Realeza, a República, o Alto e o Baixo Impérios, sem deixar também de examinar o cenário jurídico da Idade Média, findando o estudo com o Direito Islâmico.

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